Isenção de imposto pode reduzir banda larga popular

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o preço do serviço da conexão de internet para o consumidor final, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) poderá ficar abaixo dos R$ 35 que têm sido apontados como valor da mensalidade para uma velocidade mínima de 512 Kbps (kilobits por segundo). 

Um dos pontos a ser negociado para possibilitar uma redução de preço são os impostos, o que deverá ser negociado com os governos estaduais. "R$ 35 é o preço que estamos trabalhando, mas se os Estados participarem e conseguirmos tirar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), podemos chegar até a menos que isso".

Nesta terça, a conversa do ministro foi com pequenos provedores, que apresentaram problemas de custo para fornecerem o serviço dentro do PNBL. Além do custo com impostos, também foram relatadas dificuldades na obtenção de crédito. 

Para atender a essa demanda, o governo planeja incluir os pequenos provedores no Fundo Garantidor de Investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para eliminar a barreira da garantia real.

Atualmente cerca de 2,3 mil pequenos provedores possuem a licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para oferecer serviços de comunicação multimídia, o que permite trabalhar com internet de banda larga. 

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Banda larga nas 100 primeiras cidades do PNBL é adiada para abril

Plano inicial da Telebrás era lançar banda larga barata ainda em dezembro.Licitações para levar rede a 14 milhões de pessoas não foram concluídas.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse nesta terça-feira (30) que foi prorrogado de dezembro de 2010 para abril de 2011 a instalação da banda larga nas 100 primeiras cidades a serem contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga.

Segundo ele, a prorrogação foi necessária porque ainda não foram concluídas as licitações para prestação dos serviços. A expectativa é de que os contratos sejam fechados até o dia 15 de dezembro. Os municípios escolhidos para esta primeira etapa do PNBL (veja lista ao lado) têm uma população conjunta de 14 milhões de pessoas.

Lançado oficialmente no início de maio, o programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Uma das expectativas é disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014.

O custo da tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps.

A maior parte das 100 cidades escolhidas para a 1ª fase fica nas regiões Nordeste (58) e Sudeste (30). Os estados com mais cidades listadas são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 8 cada. Nenhuma dos cem municípios fica nos estados da região Sul. No Norte, apenas Tocantins, com 6 cidades, entrou na lista. Já o Centro-Oeste será beneficiado com a implantação do projeto em 6 municípios goianos.

Veja a lista de cidades aqui 

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