Receita Federal está retendo iPhones 5 enviados para o Brasil

Aparelhos enviados pelos Correios estão sendo retidos para análise.

Foto: Divulgação/Apple

Sempre que um novo gadget é lançado, antes da sua chegada oficial no Brasil, importadores fazem a festa com diversos pedidos para trazer os aparelhos para cá. Com o lançamento do iPhone 5, muita gente foi atrás de importadores, eBay ou parentes e amigos que estão pelos Estados Unidos e podem enviar o aparelho para cá. Se esse é o seu caso, é melhor ficar de olho, pois você corre o risco de ficar sem seu iGadget.

Isso porque a Receita Federal está apreendendo todos os iPhone 5 vindos dos Estados Unidos e que podem ser classificados como importação. Em um depoimento ao site Blog do iPhone, Luiz Soares, de Curitiba, comprou o aparelho pelo eBay e solicitou que o mesmo fosse enviado na modalidade não expressa, tentando evitar a possível tributação imposta pela Receita Federal.

Para sua surpresa, o aparelho foi confiscado pelo simples fato do iPhone 5 não ser homologado pela Anatel, o que torna a sua importação proibida. Todos os aparelhos confiscados serão destruídos.

Vale lembrar que a Receita vem confiscando apenas os aparelhos que foram enviados para o Brasil, logo, a entrada do iPhone 5 no país ainda acontece, desde que ele venha em posse de alguém.

Atualização: 02 de Outubro de 2012

A Receita Federal se manifestou sobre o assunto, em entrevista ao site Olhar Digital. De acordo com o órgão, a demanda por smartphones da Apple importados aumentou, mas eles não estão sendo apreendidos por conta da falta de autorização da Anatel. A apreensão acontece porque os produtos, em geral, têm origem chinesa.

"Nesse caso, chamamos um representante da marca para averiguar o produto. Há uma verificação semanal, quando as empresas vão ao fisco conferir quais foram os materiais apreendidos. No caso de um iPhone 5, um representante da Apple no Brasil abre as caixas e confere os produtos. Se estiver tudo normal, ele é devolvido ao comprador. Se for constatado que é falso, aí sim, ele é destruído". 

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Apple perde nova batalha contra tablet da Samsung na Holanda

Justiça do país acredita que tablet Galaxy 10.1 não copia iPad. Apple queria barrar venda dos produtos da Samsung no país.

 A Apple teve nesta terça-feira (24) outro revés na tentativa de barrar as vendas dos tablets da Samsung na Holanda. 

A Apple, que trava uma disputa judicial com a Samsung em cerca de dez países, tinha apelado contra uma decisão da justiça holandesa, que no ano passado concluiu que o Galaxy Tab 10 não é uma cópia do iPad.

Mas uma corte de apelação da Holanda indeferiu o pedido da Apple, confirmando a decisão da primeira instância.

Ambas as companhias têm aberto processos uma contra a outra em meio à crescente briga pela liderança nos mercados de celulares inteligentes e tablets.

Nokia volta a processar Apple por violação de patentes

A Nokia anunciou nesta quinta-feira que entrou na Justiça contra a Apple em três países, ao considerar que vários dos produtos da empresa - inclusive o iPhone, iPad e iPod Touch - violam 13 patentes de propriedade da companhia finlandesa.

Tal como explicou a Nokia em comunicado, nenhuma das patentes em questão foi declarada essencial para os padrões de comunicação sem fio, o que a permite utilizar essas tecnologias de forma exclusiva, sem a obrigação de conceder licenças.

"As invenções da Nokia protegidas por essas patentes incluem várias que permitem criar experiências de usuário atrativas, como arrastar o dedo sobre uma tela tátil para navegar pelo conteúdo", assinalou no comunicado o vice-presidente de Propriedade Intelectual da companhia finlandesa, Paul Melin.

Melin afirmou que essas inovações, entre as quais mencionou também a integração no próprio telefone de uma loja de aplicativos, foram patenteadas pela Nokia mais de 10 anos antes da aparição do primeiro modelo do iPhone.

A Nokia processou a Apple na Suprema Corte do Reino Unido, em dois tribunais alemães e em um holandês, já que o fabricante americano vende seus produtos nesses países. Esses processos são mais um passo na chamada "guerra das patentes" mantida há meses entre Nokia e Apple. 

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